Direito do Consumidor

Produto com defeito dentro da garantia: quais sao os seus direitos

Aparelho que para de funcionar logo apos a compra pode dar direito a reparo, troca ou devolucao. Entenda as regras.

Lucas Ayala
Por Lucas AyalaRedação
Brasília · 10 de junho de 2026 · 1 min de leitura
Produto com defeito dentro da garantia: quais sao os seus direitos

Comprar um produto que apresenta defeito pouco tempo depois gera frustracao, mas o consumidor conta com protecoes especificas nessas situacoes. Conhecer a diferenca entre os tipos de garantia ajuda a saber o que cobrar da loja ou do fabricante.

Garantia legal e garantia contratual

A garantia legal e prevista em lei e vale para todo produto, com prazos diferentes para itens duraveis e nao duraveis. Ja a garantia contratual e aquela oferecida de forma adicional pela marca ou pela loja, somando-se a protecao basica.

Prazo para a loja resolver o problema

Quando um defeito aparece, em geral o fornecedor tem um prazo para realizar o conserto antes de o consumidor poder exigir outras solucoes. Esse periodo busca dar uma chance de reparo sem prejudicar quem comprou.

Opcoes quando o reparo nao acontece

Se o problema nao e resolvido dentro do prazo, podem surgir alternativas como a troca por outro produto, a devolucao do valor pago ou um abatimento no preco. A escolha depende das circunstancias e do que a legislacao permite no caso.

Como documentar o defeito

Guardar a nota fiscal, registrar protocolos e fotografar ou filmar o defeito reforca a posicao do consumidor. Esse tipo de documentacao costuma ser util caso a discussao avance.

Cada compra tem detalhes proprios, como tipo de produto e tempo de uso, que influenciam a solucao possivel. Buscar orientacao especializada ajuda a definir o melhor caminho diante do problema concreto.

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