Quando o aviso previo pode ser indenizado pelo empregador

O aviso previo e um dos pontos que mais geram duvida no momento da demissao, e a forma como ele e cumprido muda bastante o que o trabalhador recebe na rescisao. Em algumas situacoes a empresa prefere dispensar o funcionario imediatamente e pagar o periodo em dinheiro, o que se chama aviso previo indenizado.

O que diz a CLT sobre o aviso previo

A CLT preve que o aviso previo tem duracao minima de trinta dias, com acrescimo de tres dias por ano trabalhado na mesma empresa, podendo chegar a noventa dias. Esse periodo serve para que ambas as partes se organizem diante do fim do contrato.

Diferenca entre aviso trabalhado e indenizado

No aviso trabalhado, o empregado segue exercendo suas funcoes, em geral com reducao de jornada ou folga ao final do contrato. Ja no aviso indenizado, o vinculo se encerra de imediato e o valor correspondente aos dias e somado as demais verbas rescisorias.

Como o valor costuma ser calculado

O calculo costuma considerar o salario do trabalhador e o tempo de casa, mas cada contrato pode ter particularidades, como adicionais e medias de comissoes. Por isso e comum que o valor final varie de um caso para outro.

Prazos para receber as verbas

Os prazos de pagamento das verbas rescisorias seguem regras especificas, e o descumprimento pode gerar multa em favor do empregado. Conferir o termo de rescisao com atencao ajuda a identificar eventuais diferencas.

Como cada situacao tem detalhes proprios, vale reunir holerites, o contrato e o termo de rescisao antes de buscar orientacao. Um advogado trabalhista pode avaliar se os valores estao corretos diante do caso concreto.